II Seminário Nacional sobre
Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas
25 a 27 de novembro de 2010
Brasília - DF

O projeto “Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos” (SDH/CINEP/2010) surgiu da preocupação crescente dos povos indígenas, da sociedade civil e dos órgãos governamentais com a formulação de políticas e implantação dos direitos humanos das crianças e adolescentes na sociedade brasileira e sua adequação às múltiplas realidades culturais, interétnicas e socioeconômicas na qual se encontram as crianças e adolescentes indígenas.

Tendo em vista a diversidade da população indígena brasileira distribuída em todo o território nacional e considerando a situação de risco social enfrentada por crianças e adolescentes indígenas em todo o país, decorrente de vários fatores, pressões e processos desorganizadores dos usos, costumes e tradições dos povos indígenas, tornou-se necessário mapear a situação das crianças e adolescentes indígenas em todas as regiões com o objetivo de estruturar e organizar informações sobre a violação de seus direitos e também visando à formulação e implantação de políticas específicas.

Desta forma foram realizadas quatro oficinas regionais (Sul/Sudeste), Centro-Oeste, Norte e Nordeste como forma iniciar um diálogo com os povos indígenas e um diagnóstico da situação vivenciada por suas crianças  e adolescentes.

O seminário final vai apresentar os resultados deste trabalho que visa a subsidiar o Plano Decenal do Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) no que se refere aos direitos humanos das crianças e adolescentes indígenas, assim como propiciar um momento de troca entre os indígenas do Mato Grosso Sul, devido sua situação específica de violação de direitos das crianças e adolescentes indígenas.