Oficina Regional de Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos ETAPA - NORDESTE 3 a 5 de setembro de 2010 Recife, Pernambuco
O projeto “Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos” (SDH/CINEP/2010) surgiu da preocupação crescente dos povos indígenas, da sociedade civil e dos órgãos governamentais com a formulação de políticas e implantação dos direitos humanos das crianças e adolescentes na sociedade brasileira e sua adequação às múltiplas realidades culturais, interétnicas e socioeconômicas na qual se encontram as crianças e adolescentes indígenas.
Tendo em vista a diversidade da população indígena brasileira distribuída em todo o território nacional e considerando a situação de risco social enfrentada por crianças e adolescentes indígenas em todo o país, decorrente de vários fatores, pressões e processos desorganizadores dos usos, costumes e tradições dos povos indígenas, tornou-se necessário mapear a situação das crianças e adolescentes indígenas em todas as regiões com o objetivo de estruturar e organizar informações sobre a violação de seus direitos e também visando à formulação e implantação de políticas específicas.
A “Oficina Regional de Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos - Etapa Nordeste” consiste na quarta atividade regional do projeto com vistas a subsidiar o Plano Decenal do Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) no que se refere aos direitos humanos das crianças e adolescentes indígenas.
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