CINEP

O Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep) coloca à disposição do público o livro "Olhares Indígenas Contemporâneos", uma coletânea que reúne seis artigos de autores indígenas produzidos a partir de teses de doutorado e dissertações de mestrado, defendidas entre 2008 e 2010, e de uma pesquisa sobre o perfil dos estudantes universitários indígenas no Brasil.

Rita Gomes do Nascimento, da etnia Potiguara, abre o volume com o artigo “Performances e experiências de etnicidade: práticas pedagógicas Tapeba”, em que discorre sobre as razões da proeminência dos professores indígenas como mediadores políticos e representantes das comunidades indígenas junto à sociedade envolvente.

Edilson Martins Melgueira, da etnia Baniwa, investiga os classificadores nominais da língua baníwa, do rio Içana, buscando discutir conjuntamente léxico, morfossintaxe e contexto discursivo, bem como refletir a maneira Aruák Baníwa de ver, sentir e organizar os elementos que constituem seu universo.

Florêncio Almeida Vaz Filho, do povo Maytapu, faz uma etnografia dos processos de mobilização étnica envolvendo cerca de 40 comunidades na região do baixo rio Tapajós, na Amazônia, que passaram a se identificar publicamente como indígenas no final da década de 1990.

Vilmar Martins Moura Guarany, indígena Guarani, realiza uma análise sobre a relação das áreas de meio ambiente e de direitos indígenas. Para isso, faz uma descrição dos principais instrumentos e acordos internacionais relacionados à definição do conceito de “desenvolvimento sustentável”.

Rosani de Fátima Fernandes, da etnia Kaingang, trata dos processos de resistência e luta pela sobrevivência dos Gavião Kyikatejê, desde sua transferência do atual estado do Maranhão até a constituição da reserva Mãe Maria, no Pará, abordando a recuperação da sua autonomia, em 2000, em relação aos Parkatejê.

O artigo final, assinado pelo Cinep, apresenta o perfil do estudante indígena na universidade, montado a partir de uma pesquisa realizada pela instituição com 481 acadêmicos indígenas, dentro de um universo estimado hoje de 6.000 estudantes indígenas matriculados no ensino superior em todo o Brasil.

Mesmo com uma presença crescente de indígenas no ensino superior, as teses e dissertações produzidas por estes estudantes não têm recebido apoio para divulgação e publicação. Muitas são as razões para este anonimato, uma das quais é a forte concorrência das produções não indígenas sobre a temática indígena, imperando no imaginário brasileiro a visão de que são os estudiosos brancos que possuem os conhecimentos e as verdades sobre os povos indígenas.

É com o propósito de dar um primeiro passo para mudar este cenário, que o Cinep lança a coletânea Olhares Indígenas Contemporâneos que constitui o primeiro volume da Série Saberes Indígenas, na qual pretende oferecer aos estudantes, pesquisadores e profissionais indígenas um canal de divulgação dos resultados de seus estudos e pesquisas, além de propiciar uma oportunidade aos estudiosos e à opinião pública brasileira de conhecer um pouco mais do mundo e da realidade indígena a partir do olhar e do pensamento dos indígenas.

Cada exemplar custa R$ 30,00 à venda na sede do Cinep, em Brasília: SRTVS – Centro Empresarial Assis Chateaubriand – Quadra 701 – Conjunto 01 – Bloco 01 – nº38 – Sobreloja – Salas 25/26. Fone: (61) 3225.4349.

Também podem ser feitos pedidos de envio pelos Correios. Neste caso, cada exemplar é vendido a R$ 40,00 para cobrir as despesas de postagem. Caso haja interesse em adquiri-lo, enviar nome, endereço completo (inclusive CEP) e telefone, assim como o comprovante de deposito bancário (feito em favor do Cinep na conta bancária cujos dados estão abaixo) para o endereço: jo@cinep.org.br.

Os livros serão enviados pelo sistema “Impresso Registro Módico” dos Correios e, assim que despachados, o comprador será comunicado via e-mail.

Dados Bancários:
Centro Indígena de Estudos e Pesquisas
Banco do Brasil
Agência: 3603-x
CC: 38 896-3

O "II Seminário sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas" aconteceu em Brasília, de 25 a 27 de novembro, quando foram elaboradas sugestões que contemplam as especificidades dos povos indígenas para compor o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011-2020). As propostas foram encaminhadas ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), no dia 30 de novembro.

Para a compilação do material, foram realizados seis eventos com a presença de quase 300 representantes de povos, organizações, profissionais, estudantes e lideranças indígenas. O primeiro deles foi o I Seminário Nacional, em maio deste ano, em Brasília, e, logo após, entre junho e setembro, aconteceram quatro oficinas com representantes indígenas das regiões Sul/Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

As sugestões ao Plano Decenal incluem demandas como o respeito às diferenças culturais com igualdade de condições para a sobrevivência e o desenvolvimento das crianças e jovens indígenas. Isso se refere concretamente, por exemplo, à exigência de igualdade entre a taxa de mortalidade infantil indígena (que segundo o IBGE/2000 é de 51 crianças mortas a cada mil nascidas vivas) à de crianças não indígenas (de acordo com o mesmo instituto é de 30 mortes a cada mil nascimentos). A proposta é de que Até 2020, haja uma redução da taxa de mortalidade infantil (zero a um ano) indígena e não indígena para 13 mortes a cada mil crianças nascidas vivas.

Outra proposta é de que, até 2020, sejam instalados conselhos tutelares com representantes indígenas em 100% dos municípios onde existam povos indígenas. Isso porque foi constatado pelos indígenas que a intervenção de conselhos tutelares junto aos povos tem, muitas vezes, causado problemas, ao invés de levar soluções às comunidades, por uma completa ausência de conhecimento das culturas e tradições indígenas por parte dos conselheiros.

Outros pontos sugeridos se referem à obrigação de registro de nascimento a 100% de filhos de pais ou mãe indígena; à oferta de educação escolar indígena (ensino infantil, fundamental e médio) a 100% dos povos indígenas, mediante demanda, consulta e consentimento dos mesmos; à implantação de Pontos de Cultura, telecentros e cineclubes em 100% dos povos indígenas, também após consulta e consentimento; à assistência judicial a 100% dos adolescentes indígenas em conflito com a lei, assegurando o respeito e a aplicação da legislação específica brasileira para povos indígenas, dentre outras sugestões.

Durante o II Seminário Nacional também foram apresentados os relatos locais com especificidades do ponto de vista indígena sobre o conceito do que seja criança e adolescente para os povos e também as diferenças com relação ao ponto de vista não-indígena do que são consideradas formas de violência e agressão contra crianças e adolescentes indígenas.

O resultado de toda essa mobilização e debate será apresentado, até março de 2011, em pesquisa que registra todo o processo e diagnostica, a partir dos relatos e discussões, a situação de crianças e adolescentes indígenas no país.

O projeto que deu origem a estes resultados foi coordenado pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH-PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Para acessar as sugestões indígenas ao plano decenal, clique aqui.